Na prática, o que muda na Efí com a LGPD? Entenda!

Você já deve estar habituado a inserir uma série de dados pessoais para utilizar aplicativos e plataformas na web. Para utilizar os recursos da Efí, por exemplo, você precisa confiar a nós várias informações pessoais.

Sabemos da nossa responsabilidade em manter essas informações seguras. Por isso, em setembro, atualizamos a nossa Política de Privacidade, para deixar tudo o que fazemos com os seus dados da maneira mais transparente possível. 

Por que atualizamos nossa Política de Privacidade?

Bem, nós atualizamos nossa Política de Privacidade, recentemente, para adequá-la à LGPD, sigla designada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Essa lei traz mudanças relevantes na forma como as empresas tratam os dados pessoais de seus clientes. Seu objetivo, acima de tudo, é proteger os direitos de privacidade dos usuários, a liberdade de expressão, informação e controle dos dados pessoais.

Lá explicamos, detalhadamente, quais são as tratativas internas em relação aos seus dados e quais são os seus direitos em relação a isso. Mas, para deixar as coisas mais simples, decidimos trazer os pontos principais aqui, de forma bem resumida.

O que muda, na prática, com a LGPD na Efí?

A LGPD se apoia em dez bases jurídicas, que são as hipóteses em que as empresas poderão tratar os dados pessoais. Além disso, ela traz uma série de princípios que norteiam as adequações que as empresas precisam fazer para garantir que os direitos dos titulares sejam preservados – como a empresa coleta, armazena, compartilha e, até mesmo, descarta os dados dos usuários.

Dentre os princípios da LGPD, destacam-se os seguintes:

• Princípio da finalidade:

O tratamento de dados deve atender a fins legítimos, específicos e informados ao usuário. Em outras palavras, todo o dado coletado pela empresa deve ter uma justificativa clara dos motivos pelos quais precisam daquelas informações.

• Princípio da segurança:

As empresas têm de tratar os dados pessoais de forma a garantir a segurança e confiabilidade do usuário. Como consequência, evitar o acesso ou a utilização dos mesmos por pessoas não autorizadas.

• Princípio da transparência:

Os titulares têm o direito de obter informações claras, simples e acessíveis sobre como os dados pessoais são tratados pela empresa.

• Princípio da não discriminação:

O tratamento de dados não pode, em nenhuma circunstância, ser realizado para fins discriminatórios, ilegais ou abusivos. Ou seja, não pode haver a exclusão de titulares de dados pessoais por características como origem racial, opinião política, religião ou orientação sexual, por exemplo.

LEIA TAMBÉM: Como se adequar a nova Lei Geral de Proteção de Dados?

Quais dados são coletados pela Efí – e para qual finalidade?

Os dados pessoais podem ser informados, de forma voluntária, pelo titular ou coletados por nós, em obediência às bases legais da LGPD, quando você navega na internet ou utiliza nossos serviços.

A saber, os dados coletados por nós são:

• Dados de cadastro: dados informados pelo próprio titular, coletados com finalidade de identificação e individualização do usuário, como: nome, CPF/CNPJ, telefone, renda, etc.

• Dados de contato: aqueles dados que o próprio usuário cadastra como formas de contato. São usados para viabilizar processos de validação de conta, bem como informar mudanças ao usuário, por meio do envio de comunicados, publicidade e newsletter, por exemplo.

• Dados de terceiros: aqui entram as informações dos clientes do usuário cadastrado na plataforma Efí, como nome, endereço, e-mail e telefone. Esses dados são de total responsabilidade do usuário cadastrado, e confirma o consentimento da parte terceira para fornecer seus dados para a Efí.

• Dados internos da conta: em suma, são aqueles dados que dizem respeito aos produtos Efí. Ou seja, coletamos os dados de interações com nosso atendimento, visando proteger os usuários da plataforma; tendo amparo no Código de Defesa do Consumidor.

• Hábitos de navegação: informações de navegação do usuário em nossos ambientes (site, blog, plataforma e aplicativo), visando o aperfeiçoamento da experiência do usuário.

Agora, para ver a lista completa de dados coletados e tratados pela Efí, entre na nossa Política de Privacidade, no item 5. “Coleta dos dados pessoais e finalidade do tratamento.”

E quanto aos direitos do usuário na LGPD?

Como garantido pela LGPD, os titulares têm direito à atualização de dados, para o cumprimento da finalidade de seu tratamento. Dessa forma, o titular pode, a qualquer momento:

• corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
• recusar a dar seu consentimento a empresa para a coleta de alguns dados;
• solicitar informações sobre o tratamento e compartilhamento dos seus dados;
• requerer a exclusão dos seus dados.

Importante: a empresa deve informar sobre eventuais problemas na prestação de serviços causados pela alteração ou exclusão de algum dado, ou sobre alguma disposição legal, determinação judicial e/ou contratual que impeça de atender ao titular. 

“Meus dados estão seguros com a Efí?”

Sim! Proteger os dados dos usuários é um dever das instituições que os coletam. Aqui, na Efí, levamos isso muito a sério. Afinal, para nós, a segurança dos nossos clientes vem em primeiro lugar.

Nós armazenamos os dados coletados em servidores próprios ou de terceiros. Tomamos todas as precauções para que os dados sejam armazenados em locais com elevados padrões de segurança. E, claro, que estejam em conformidade com a LGPD.

Além disso, possuímos diversos profissionais dedicados, em várias áreas, para desenvolver processos mais seguros – como a equipe de Análise de Fraudes, Jurídico e SRE, e com os devidos controles para elevar a proteção dos dados tratados.

Por fim, ficou com alguma dúvida? Acesse nossa Política de Privacidade para ler, detalhadamente, cada tópico abordado aqui. Ou, se precisar, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais pelo e-mail [email protected].