Cobrança de franquia de dados para internet fixa é motivo de debates

O anúncio de algumas operadoras de que passarão a cobrar internet fixa por franquia, assim como acontece na internet móvel, gerou debates nas redes sociais. Operadoras como Claro, Vivo e Oi já confirmaram que mudarão o tipo de cobrança em breve, deixando consumidores revoltados. Diversos abaixo-assinados já foram criados para mostrar a insatisfação com a alteração. A Anatel, órgão regulador do serviço, afirmou que o novo tipo de cobrança não viola as regras. Portanto, a cobrança não pode ser proibida.

“O uso de franquia de voz ou dados é previsto na regulamentação, mas só pode ser praticado dentro de determinadas regras”, informa a Anatel. “São elas: a) disponibilizar página na internet de acesso reservada ao consumidor; b) fornecer ferramenta de acompanhamento de consumo e c) informar ao consumidor que sua franquia se aproxima do limite contratado.”

Franquia de dados

Atualmente, os planos de internet são vendidos de acordo com a velocidade, mas sem limite de utilização durante o mês. Com a mudança, o consumidor terá que ficar atento ao pacote de dados comprado. Caso ultrapasse o limite estipulado no contrato, terá a velocidade de internet reduzida ou até mesmo o serviço bloqueado. A medida prejudica, principalmente, usuários que realizam grande quantidade de downloads e uploads ou utilizam serviço de stream, como Youtube, Netflix e outros.

Oportunidade para pequenos provedores

Com a alteração da forma de cobrança, muitos consumidores estão dispostos a trocar o fornecedor do serviço e buscar provedores que permanecerem com a cobrança da forma que é feita atualmente, apenas pela velocidade.

Veja o que disse cada operadora:

Claro, NET, Embratel

Apesar de a manifestação dos consumidores ter começado no começo deste ano, a prática já ocorre pelo menos desde 2004. Esse é o caso da Telecom Americas, grupo formado pelas empresas Claro, NET e Embratel. O grupo possui a maior base de clientes: 31% dos 25,5 milhões de usuários de internet fixa no Brasil.

Caso o limite seja ultrapassado, não há bloqueio. O que ocorre é que a velocidade cai para 2 Mbps, a menor oferecida pela empresa. Os planos variam de 30 GB, com velocidade de 2 Mbps, a 200 GB, com taxa de transferência de 120 Mbps.

“Este modelo é praticado há anos pela empresa, está previsto em contrato e se encontra em total conformidade com a regulamentação da Anatel que trata do serviço de banda larga fixa e dos direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações”, informa a empresa.

Vivo

A indignação começou quando a Vivo, segunda maior e provedora de internet de 28,7% dos brasileiros conectados, adotou as franquias para novos consumidores. “A Vivo está acompanhando uma tendência de mercado. Outras empresas já atuam desta forma”, explica a empresa.

A partir de 5 de fevereiro, os novos clientes de planos ADSL passaram a ter de escolher entre pacotes que variavam de 10 GB a 130 GB. Em abril, a medida foi estendida aos novos clientes do Vivo Fibra, que passou a incluir os da GVT. Eles poderão navegar de forma ilimitada até janeiro de 2017, quando os limites das franquias serão implementados.

Oi

A Oi, terceira maior, já adota as franquias para internet fixa. Mas ela não impõe restrições de uso quando esses limites são ultrapassados. A empresa, porém, informa que, segundo o contrato com os clientes, é possível fazer isso.

“A Oi informa que atualmente não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia de dados de seus clientes de banda larga fixa, embora o regulamento de ofertas preveja a possibilidade.”

Algar e TIM

Algar Telecom e TIM, respectivamente quarta e quinta maiores provedoras brasileiras, são exceções. Portanto, elas não aderiram à franquia de dados na banda larga fixa.

“A TIM informa que, em relação à banda larga fixa Live TIM, a operadora não comercializa planos com franquia mensal de dados e bloqueio após o consumo. A companhia também não prevê mudanças nos planos atuais. Eles são comercializados de acordo com a velocidade de conexão (de 35 Mbps a 1 Gbps).”

E você, pretende alterar a forma de cobrança do seu provedor de internet? Para saber mais informações, siga a Efí nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram e Linkendin ou acompanhe as notícias no blog!

 

*Matéria original publicada no G1, no dia 12/04. Link: https://goo.gl/LAUWI6