Finanças e Gestão

Internet para Todos: inscrições abertas para provedores interessados

Criado em 18 de jan. de 2018

(Atualizado em 12 de jun. de 2023)

Já estão abertas as inscrições para as empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos. Para isso é necessário encaminhar um documento com a solicitação para a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Esta é uma oportunidade para os provedores que se encaixam nos pré-requisitos.

A solicitação pode ser feita a qualquer momento e deve indicar uma localidade, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar proposta de velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que possui os requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

O Ministério já divulgou a lista com das 25 mil localidades que serão beneficiadas pelo programa e, ainda em janeiro, vai definir as primeiras 300 localidades atendidas. As cidades beneficiadas recebem uma antena e serão conectadas pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), lançado em maio de 2017, e pelo programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

Programa Internet para Todos

O programa Internet para Todos é uma iniciativa do MCTIC que visa levar internet banda larga a diversas localidades a preço reduzido, democratizando o acesso à rede. As operações contarão com infraestrutura local e isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

É responsabilidade do município selecionar um terreno na localidade indicada para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica.

 

Fonte: MCTIC

Escrito por

Sabrina Carvalho

Sabrina Carvalho é graduada em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Possui experiência em assessoria de imprensa e comunicação organizacional. É redatora na área de Comunicação da Gerencianet, onde desempenha atividades de produção de textos, assessoria de imprensa e gestão de mídias sociais.

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