No dia 5 de setembro de 2025, o Banco Central anunciou novas regras para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional. Entre as medidas, o ponto que mais chama atenção é o novo limite de R$ 15 mil por operação no Pix e na TED.
Ele se aplica quando a transação é realizada por instituições de pagamento não autorizadas ou por participantes conectados à RSFN por meio de PSTIs não credenciados.
Mas o que isso significa na prática para empresas de grande porte que utilizam a API Pix em seus sistemas? A gente te conta agora!
O pacote regulatório trouxe mudanças que afetam diretamente a forma como algumas empresas realizam transferências eletrônicas. Veja os destaques:
O teto vale apenas para instituições não autorizadas ou conectadas ao sistema via PSTIs não credenciados. Para empresas que operam com instituições autorizadas, o limite não se aplica.
Para liberar exceções ao teto, o Banco Central passou a exigir asseguração técnica independente. Além disso, cresce a necessidade de monitorar operações que somam valores altos em várias transações seguidas. Isso exige colaboração entre áreas de compliance e tecnologia para garantir que as operações estejam dentro das regras.
Os PSTIs precisarão comprovar capacidade financeira, reputação e governança. Também passam a ter exigência mínima de capital de R$ 15 milhões. Empresas que dependem de intermediários devem acompanhar de perto se esses parceiros estão devidamente adequados às normas.
Instituições de pagamento não autorizadas precisam solicitar autorização até maio de 2026 — antes, o prazo era 2029. Empresas que ainda utilizam essas instituições devem se planejar, sob risco de bloqueios ou até encerramento das operações.
Exceção: o limite pode ser dispensado se a instituição comprovar segurança reforçada por meio de credenciamento de PSTI ou asseguração técnica independente.
Fale com o time comercial e migre suas operações para o Efí BankO Banco Central justificou que o objetivo é reforçar a segurança do sistema financeiro. Nos últimos meses, criminosos exploraram falhas em instituições menores e intermediários tecnológicos para movimentar grandes quantias de forma ilícita.
O teto de R$ 15 mil foi desenhado para dificultar:
Segundo o BC, apenas cerca de 3% das contas do sistema são afetadas diretamente. Além disso, 99% das transações de empresas já estão abaixo desse valor, o que reduz o alcance prático da medida para a maioria das operações corporativas.
Ainda assim, o mercado já reage. Diego Perez, presidente da ABFintechs, afirmou em live que provedores de serviços B2B — como fintechs integradoras — estão enviando pedidos ao Banco Central para obter dispensa do teto de R$ 15 mil, já que atendem empresas que, por natureza, realizam transações acima desse valor.
Empresas que usam o Pix de forma intensiva podem sentir efeitos importantes, como:
Na prática, 79 instituições não autorizadas já estão enquadradas nessa regra e terão de respeitar o limite de R$ 15 mil no Pix e na TED. Ou seja, negócios que dependem dessas instituições podem enfrentar travas operacionais imediatas. Confira a lista completa aqui.
Para não ser surpreendida pelas novas regras, a empresa pode adotar algumas ações imediatas:
Para empresas que já operam com instituições autorizadas, o impacto tende a ser pequeno. Mas é fundamental revisar integrações, ajustar processos e manter o compliance atualizado para não correr o risco de ver a operação travar.
As novas regras do Banco Central miram instituições não autorizadas e aquelas que dependem de intermediários tecnológicos (PSTIs) para se conectar ao sistema financeiro. Como o Efí Bank possui conexão direta à RSFN, nossos clientes não estão sujeitos ao limite de R$ 15 mil por operação.
Isso significa que empresas que utilizam a API Pix do Efí Bank podem continuar realizando suas transações com segurança e sem restrições adicionais. Além disso, o Efí Bank já mantém governança, compliance e monitoramento interno robustos, atendendo às exigências do BC e garantindo estabilidade para operações de grande porte.
O Efí Bank está preparado para apoiar grandes empresas, software houses e integradores que dependem do Pix em suas operações. Fale com nossos especialistas e saiba como podemos apoiar o seu negócio também!
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