Contrato eletrônico: como funciona e quando utilizá-lo?

A Internet se caracteriza pela facilidade com que negócios são fechados. Um dos requisitos básicos para que isso aconteça é contar com recursos que tragam a velocidade exigida pelo mundo digital. Um recurso muito útil para esse fim é o contrato eletrônico. A explicação é que a burocracia necessária para gerar segurança jurídica a ambas as partes no fechamento de um negócio foi simplificada por meio desse tipo de contrato, além de facilitar as relações comerciais a distância.

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Portanto, listamos algumas informações importantes sobre esse tema. Assim, podemos detalhar um pouco mais sobre o funcionamento do contrato eletrônico e em quais momentos ele é utilizado. Confira!

Quais são as vantagens do contrato eletrônico?

Segurança para o contratante e contratado

Considerando que muitas compras e vendas feitas pela Internet envolvem pessoas e empresas de localidades diferentes, o contrato eletrônico surge como um elemento fundamental para trazer mais segurança a essas transações.

Se fosse feito um contrato pelos meios convencionais, as partes teriam que gastar com cartórios, tabelionatos, Correios e demais procedimentos de validação e envio. Um simples contrato escaneado, por exemplo, poderia dar margem para falsificações.

Validade legal

Com base no tópico anterior, certamente você deve ter pensando em como validar esse tipo de contrato, assim como é feito com um documento físico. Muitas dúvidas surgem em relação à ausência de assinaturas feitas de próprio punho e sem a chancela de um órgão oficial.

Por isso, é necessário tomar algumas medidas para que o contrato eletrônico possa ser considerado válido. Assim, é possível eliminar qualquer fragilidade durante esse processo. Uma dessas medidas e talvez a mais popular é a assinatura digital, tecnologia de fácil acesso e com reconhecimento legal.

Assinatura digital

Já que mencionamos a assinatura digital, vamos detalhar como ela funciona na prática e por que esse recurso é tão utilizado nos contratos eletrônicos.

Ao contrário da assinatura física, uma assinatura digital não é uma espécie de autógrafo. Ela funciona por meio de um certificado digital e uma chave privada, conhecidos apenas pelo seu detentor. Portanto, esse certificado digital é a comprovação de que a chave pertence àquela pessoa e é validado por uma Autoridade Certificadora.

A Autoridade Certificadora (AC) é a terceira parte da relação e tem poderes para tal. Dessa forma, é semelhante à função exercida por cartórios e tabelionatos para a validação de documentos físicos.

Dentre elas, podemos citar duas: QualiSign e a ClickSign, as quais têm plataformas que facilitam o processo de obtenção de um certificado digital e dispõem de ferramentas confiáveis para tal atividade.

Em quais situações ele é mais utilizado?

As situações em que o contrato eletrônico é utilizado são diversas. Para ilustrar isso, vamos mostrar alguns exemplos.

Uma empresa que contrata fornecedores de serviços feitos totalmente pela Internet pode utilizar o contrato eletrônico. Contratar uma agência de marketing digital de outra cidade/estado é um exemplo que se encaixa bem nisso.

Também há prestadoras de serviços que utilizam esse formato nas suas negociações com pessoas físicas, como no caso de algumas operadoras de telefonia. Uma transação feita por duas pessoas físicas também pode ser feita dessa maneira. Mas, só é possível desde que ambas tenham os recursos necessários para validar esse contrato (um certificado digital, por exemplo).

Podemos citar ainda o contrato eletrônico resultante da interação entre uma pessoa e um sistema. Um exemplo que podemos citar é de lojas virtuais, onde ele é gerado automaticamente durante o processo de compra.

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