Segurança em recebimentos

Pix e o mecanismo especial de devolução para combater fraudes. Entenda!

Criado em 11 de nov. de 2021

(Atualizado em 30 de mai. de 2024)

Mais uma inovação para complementar a evolução do meio de pagamento instantâneo mais querido do Brasil: o Mecanismo Especial de Devolução do Pix.

Com menos dinheiro em espécie em circulação e o aquecimento das vendas online, esse sistema se tornou mesmo uma das escolhas mais seguras entre empreendedores e clientes no último ano.

Diante dessa tendência, o Banco Central lançou o novo recurso para trazer ainda mais proteção aos usuários do sistema. Trata-se da regulamentação de procedimentos para estorno em casos comprovados de fraudes.

Quer entender o novo mecanismo de reembolso do Pix? Continue a leitura para conhecer mais uma inovação desse meio de pagamento e saber dicas para continuar longe de golpes!

O que é o Mecanismo Especial de Devolução do Pix?

Basicamente, a medida é uma padronização de regras que viabilizam o retorno de valores nos casos de suspeita de fraude ou falha operacional.

Segundo a Febraban, as transações feitas por meio do Pix já superaram as operações somadas de cartão de crédito, débito, boleto, TED, DOC, cheques e TEC.

Sendo assim, o Banco Central tem percebido esse movimento e regulamentado cada vez mais inovações que tragam ainda mais proteção.

O Mecanismo Especial de Devolução dá mais eficiência ao processo de estorno dos valores nos casos de fraude, tornando o Pix ainda mais fácil e seguro de usar.

“O estabelecimento de um procedimento especial padronizado de devolução no âmbito do arranjo implicará, portanto, em aumentar ainda mais a segurança para os usuários do Pix, que terão mais possibilidade de reaver fundos transacionados a partir de uma fraude evidente”.

— defende o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.


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Como funciona o recurso de estorno do Pix?

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Primeiro, vamos entender como tudo funciona atualmente.

Desde o lançamento do Pix, a devolução é possível por iniciativa de quem recebeu um valor. Porém, isso funciona melhor quando as duas partes se conhecem ou quando existe o bom senso para a devolução espontânea em situações de engano.

Já nos casos de golpes, as instituições envolvidas avaliam cada caso a partir de suas próprias diretrizes. Ou seja, mais lentidão para que o caso seja analisado e finalizado.

Agora, com o Mecanismo Especial de Devolução, o pagador pode receber o estorno do Pix em situações de fraude comprovada por um caminho regulamentado e mais ágil.

As devoluções são iniciadas pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) de quem recebeu, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.

Então, ao perceber uma suspeita de golpe, o cliente deve entrar em contato com a sua instituição. Lembramos que a nova funcionalidade é válida para as fraudes comprovadas e não em casos de arrependimentos de pagamentos.

O prestador de serviço de pagamento que devolver os valores pelo novo mecanismo precisa notificar o recebedor quanto ao débito na conta. A transação também deve constar no extrato das movimentações. Todas as normas estão na Resolução BCB 103.

Vantagens do mecanismo de segurança

Como falamos, os usuários do Pix têm mais possibilidades de reaver os valores transacionados a partir de uma fraude comprovada.

Essa padronização de regras também contribui na redução dos custos operacionais e no tempo de processamento para a devolução, sem falar no aumento de segurança para os consumidores e donos de negócios que oferecem esse meio de pagamento em suas vendas.

Outro benefício vem com as novas regras do Pix, que integram a proteção de quem usa esse sistema. Com o Mecanismo Especial de Devolução, o BC lançou outras medidas. Veja no link abaixo!

+ Novas regras do Pix — confira o que muda e como isso impacta o seu dia a dia

Viu como a segurança desse sistema vem sendo aprimorada? A vantagem maior é para o consumidor final, pois a nova medida deve evoluir, cada vez mais, as análises de fraudes nas instituições e coibir ações de estelionatários.

Dicas para se proteger de golpes e fraudes com o Pix

É sempre importante reforçar que o Pix é seguro e possui todas as camadas de segurança, assim como TEDs e DOCs. Inclusive, além do Mecanismo Especial de Devolução, outros procedimentos foram desenvolvidos com exclusividade para esse meio de pagamento.

+ Entenda quais são os mecanismos de segurança do Pix

Infelizmente, os golpes são baseados na engenharia social — quando o cliente é convencido por um estelionatário e faz um Pix por engano. Nesses casos, também é recomendado acionar a polícia e fazer um boletim de ocorrência.

Então, para ficar longe dos cibercriminosos, continue atento aos cuidados contra os golpes que usam o Pix!

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1. Saiba como agem os engenheiros sociais

As técnicas de engenharia social são aquelas que abusam da vulnerabilidade das pessoas. Basicamente, os criminosos usam comunicações para manipular os usuários e, assim, conseguir capturar dados importantes para movimentar contas bancárias ou conseguir uma transferência.

Algumas dessas estratégias envolvem:

  • envio de mensagem de um suposto parente ou amigo para pedir dinheiro;
  • ligações de supostos funcionários de bancos para relatar erros na conta;
  • mensagens que solicitam um código do WhatsApp.

Leia também: Engenharia social: o que é, principais ataques e como proteger sua conta

2 – Ative a verificação em duas etapas do seu WhatsApp

Já vimos que o mensageiro mais popular do Brasil é um chamariz para cibercriminosos.

Sendo assim, a verificação em duas etapas é mais uma camada de segurança para evitar que sua conta seja clonada por estelionatários. Para isso, vá em Configurações/Ajustes > Conta > Verificação em duas etapas.

3 – Revise os dados das suas transações Pix

Com apenas um olhar mais cuidadoso, muitas fraudes podem ser evitadas. Caso as informações na transação não batam com as do estabelecimento ou pessoa física, é só não concluir a operação.

4 – Tenha mais atenção ao cadastrar chaves

Existe um esquema criminoso que é solicitar a um cliente de banco o registro de chaves Pix. Muitas vezes, o usuário é levado a uma plataforma falsa. Portanto, faça o cadastro de chaves só no app da instituição, combinado?

Inclusive, o Banco Central proíbe o registro de chaves por chamada telefônica. Caso passe por essa situação no cadastro do Pix, não forneça seus dados.

+ Golpes no cadastro do Pix para roubar dados; veja como se proteger

5 – Não clique em links duvidosos

Jamais clique em links enviados por SMS, WhatsApp ou e-mail, muito menos informe seus dados em páginas que entrar por essas mensagens. Faça suas operações diretamente no app do banco.

Para concluir

Por fim, o Mecanismo Especial de Devolução é mais um procedimento na constante evolução do Pix, meio de pagamento que veio para facilitar ainda mais a vida das pessoas e de empresários que querem alavancar suas vendas.

Além disso, vimos que os golpes são baseados na engenharia social e não por falhas nos sistemas das instituições. Então, aproveite para entender melhor os mecanismos de segurança do pagamento instantâneo neste outro artigo do blog.

Até a próxima!

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