Conheça as regras da taxação do Pix para pessoa jurídica ou física e saiba qual o valor

Em geral, o Pix é isento de custos para pessoas físicas, mas uma taxa pode ser aplicada em alguns casos, como uso de canais presenciais, recebimento para fins comerciais ou mais de 30 Pix feitos no mês. Para pessoas jurídicas, a taxa pode acontecer em casos específicos durante envios, como para outro PJ, ou recebimentos, em situações de venda e transferência.

O Pix é um dos meios de pagamento que mais crescem no Brasil, e no primeiro semestre de 2024, esse foi o meio de pagamento mais usado no país, com crescimento de 61% de transações, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a Febraban.

Veja todos os detalhes sobre a taxação do Pix e quando uma transação realizada por esse meio de pagamento pode incorrer nesse custo.

Pix taxado existe? 

Há uma frequente dúvida entre os usuários sobre a existência ou não da taxa do Pix. As instituições financeiras estão autorizadas a cobrar tarifas do serviço, mas existem regras e limites, dependendo do perfil do usuário e do tipo de operação feita. 

De maneira geral, Pessoas Físicas são isentas de qualquer tarifa ao fazer transferências via Pix, porém, dependendo da instituição financeira, há um limite de transações gratuitas por mês. Já para Pessoas Jurídicas, as coisas são um pouco diferentes. Elas podem, sim, ter cobrança do Pix, mas isso também dependerá da política do banco usado.

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Quais são os critérios de cobrança para o Pix? 

Veja o que muda para pessoas físicas e jurídicas quando o assunto é cobrança para o Pix.

Pessoa física 

Ao usar o Pix, existem alguns limites, segundo o Banco Central. As cobranças são atribuídas a pessoas físicas nos seguintes casos:

• quando o cliente optar por usar canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros disponíveis;
• quando for receber um Pix que será usado para fins comerciais; 
• ultrapassar 30 Pix por mês;
• receber com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.

Pessoa jurídica 

Para pessoas jurídicas (PJ) o uso do Pix pode envolver a cobrança de taxas em algumas situações específicas. Essas tarifas podem ser aplicadas tanto ao enviar quanto ao receber os pagamentos.

No envio (transferências)

• Se o destinatário for uma pessoa jurídica e usar o Pix com os dados da conta, chave ou iniciando uma transação de pagamento;
• Se o destinatário for um PJ e fizer uso do Pix com os dados da conta ou chave.

Ao receber (situações de venda)

• Se o pagador for pessoa física;
• Se o pagador for pessoa jurídica e usar QR Code Pix ou serviço de iniciação.

Quem é isento da cobrança do Pix? 

Seguindo a política do Banco Central, as instituições financeiras oferecem isenção de taxas do Pix para Pessoa Física, permitindo que os clientes façam transferências e pagamentos sem qualquer custo adicional. 

A boa notícia é que as regras de isenção se estendem também para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais. Essas e outras normas foram estabelecidas na Resolução BCB nª 19, de 01/10/2020.

Quer saber mais sobre o Pix? Veja o vídeo explicativo que preparamos.

Como saber se o Pix é taxado em seu banco? 

A maneira mais direta de verificar se o seu banco cobra pelo uso do Pix é acessando o site oficial da instituição financeira. Normalmente, os bancos disponibilizam uma seção específica para tarifas e taxas, onde você pode encontrar informações detalhadas sobre todas as cobranças. Além disso, é sempre bom confirmar essas informações para evitar custos desnecessários e surpresas desagradáveis. 

Caso tenha dificuldades em encontrar essas informações, você pode recorrer ao atendimento online, por telefone, ou até mesmo falar com seu gerente, pois essas informações geralmente estão disponíveis de forma transparente.

Custo do Pix no Efí Bank 

Antes de te contar o que é gratuito e qual o custo Pix nas transações pagas, é importante destacar que existem duas opções para se fazer um Pix com o Efí Bank: pelo aplicativo, ou plataforma web, e pela API Pix.

O app é indicado para clientes que fazem poucas emissões diárias.

Em contrapartida, a API Pix é recomendada para empresários que tenham demandas maiores e querem automatizar o processo de cobrança via Pix.

Agora que você já conhece as opções, vamos direto ao que interessa: o custo do Pix. 😉 

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Taxa do Pix usando o aplicativo do Efí Bank

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já havia mencionado sobre os critérios de gratuidade do Pix para clientes PF, conforme explicado acima. Entretanto, essa possibilidade de cobrança ainda pode ser feita aos clientes PJ e fica a critério de cada instituição.

O Efí Bank escolheu assumir o custo de R$ 0,01 para cada dez transações estabelecido pelo Banco Central. Assim, é possível oferecer recebimentos gratuitos também aos nossos clientes PJ que utilizam o app, dentro do limite de 30 recebimentos mensais.

Afinal, este é o nosso propósito: oferecer uma conta digital simples, segura, parceira do seu negócio e com todas as soluções que você precisa. 

Isso significa que, pelo app do Efí Bank, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar pagamentos via Pix sem nenhum custo. Além disso, o recebimento de Pix é gratuito para pessoas físicas, enquanto pessoas jurídicas têm direito a até 30 recebimentos mensais grátis.

Taxa do Pix usando a API Pix do Efí Bank

Agora, se você é um empreendedor que deseja oferecer o pagamento via Pix para os seus clientes de forma automática e em seu próprio site ou sistema, certamente vai optar pela API Pix do Efí Bank.

A API Pix é uma interface de programação de aplicações com padronização do Banco Central. Com a integração via API Pix, é possível automatizar a emissão de cobranças, verificar os Pix recebidos, bem como fazer a devolução e conciliação automática.

Nesse caso, há um custo de 1,19% pelas transações Pix para o recebedor. Para o cliente pagador, o Pix é gratuito.

Uma Conta Digital para o que você precisar

A Conta Digital do Efí Bank possui todos os recursos comuns de uma conta digital: extrato, depósito, saque, recarga de celular e mais.

Mas, além disso, ela foi pensada para pessoas físicas e jurídicas que precisam emitir e gerenciar cobranças.

No Efí Bank, você pode:

• fazer pagamentos ilimitados pelo app sem custo e receber até 30 Pix mensais grátis (pessoa jurídica);
• integrar suas operações à nossa API Pix;
• emitir quantos boletos e carnês quiser e pagar apenas pelos boletos/lâminas de carnê pagos pelos seus clientes;
• antecipar recebíveis das vendas à vista ou parceladas no boleto com o Copiloto de Antecipações;
• gerar links de pagamento, para receber por cartão de crédito sem maquininha, pagando apenas quando a cobrança for compensada;
• emitir cobranças recorrentes por boleto, cartão de crédito e Pix;
• usar ferramentas únicas para reduzir a inadimplência.

E, claro, não podíamos esquecer dos cartões de crédito do Efí Bank. Disponíveis nas versões múltiplas (crédito + débito) e pré-pago, sem anuidade e com programa de pontos Livelo para movimentar as suas finanças com muito mais vantagens.

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Que tal fazer um Pix com o Efí Bank? 

Em resumo, tudo o que você precisa ter é uma Conta Digital no Efí Bank. Depois, conforme as características do seu negócio, você escolherá qual opção te atende melhor: gerar cobranças por app ou por API. 

Por fim, se você ficou interessado em usar a nossa API Pix no seu negócio e tem alguma dúvida, fale com nosso time comercial para conhecer todos os detalhes!